Jaqueline Gomes de Jesus: Estado e diversidade


Foto: The All-Nite Image

Mudanças na sociedade demoram, e só acontecem quando há uma mobilização de quem pretende mudar algo.Um negro e uma mulher foram eleitos, respectivamente, presidentes dos Estados Unidos da América e do Brasil.

Nas últimas décadas testemunhamos a ascensão ao poder de algumas pessoas oriundas de grupos sociais outrora excluídos, e não necessariamente de um número significativo de representantes de tais grupos.

No Brasil, as mulheres conquistaram o direito de votar, com restrições, por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932, e sem restrições somente em 1946; Nos Estados Unidos, somente em 1965, com a promulgação da Lei dos Direitos Civis, foi garantido o direito de voto aos negros.

Essa distância de décadas entre o direito ao voto e a eleição para o cargo máximo da nação não é tão grande como pode parecer, em termos de sociedades regidas por Estados que definiram suas regras ou procedimentos em torno da exclusão de uma parcela de sua população.

Paralelamente, o racismo e o machismo não foram superados pela mera ocupação desses espaços significativos de poder. A sociedade americana elegeu o conservador Donald Trump após Barack Obama, e no Brasil a presidente Dilma Roussef sofreu um golpe constitucional, foi substituída pelo seu vice e, posteriormente, foi eleito Jair Bolsonaro, representando o avanço da militarização, do neoliberalismo e do pensamento fundamentalista religioso na política nacional.

O Estado, esse conjunto das instituições que controlam e administram o povo e que transcende os diferentes governos, busca organizar e controlar a nação por meio de vários mecanismos, porém aquele no qual se destaca, como ensinou o sociólogo Max Weber, é o do monopólio da violência legítima, que não se restringe apenas à força policial, está também imbricada na coerção inerente às Leis, que obrigam os cidadãos a cumprirem determinados deveres e lhes outorgam determinados direitos.

Ora, o Estado é uma entidade que não concorda plenamente com as individualidades, e que, portanto, apesar de se relacionar e depender da sociedade, é diferente da sociedade que o sustenta. A sociedade muda, é flexível, feita de paixões e desejos. O Estado é rígido, pouco flexível, racional e burocratizado, afinal, seu objetivo é controlar a sociedade, organizá-la, para tentar legitimá-la como nação.

E mais, o Estado não necessariamente representa todas as individualidades, pois como ensinou Marx, a luta de classes que pauta a história da humanidade incorre em que, de fato, são os interesses de classes sociais dominantes, as chamadas elites, que determinam os propósitos e ações do Estado, que busca impor às classes dominadas essa organização que perpetua as diferenças, preconceitos e exploração de classes.
Entretanto, o psicólogo social Serge Moscovici defende, por meio da Teoria das Minorias Ativas, que, apesar do domínio de um grupo sobre o outro, o grupo dominado, mesmo desempoderado e marginalizado, pode influenciar o grupo dominante, por meio de uma ação coletiva e organizada que envolva a difusão de novas idéias e concepções de mundos a partir do conhecimento de sua realidade diferenciada daquela da maioria.

Penso, extrapolando as fronteiras entre a Psicologia Social e a Ciência Política, que essa teoria concorda com o pensamento de Antônio Gramsci, para quem, resumindo, a única forma de modificar as estruturas aí estabelecidas é conhecê-las e dentro delas fazer mudanças.

A formação de pessoas e, portanto, de grupos sociais, que reflitam sobre a sua realidade, criem uma nova moralidade e busquem transformar o Estado é crucial para se poder, a médio e longo prazo, modificar o Estado que exclui essas pessoas, por meio da demonstração intelectual à sociedade e da participação política, não necessariamente partidária, de que o Estado criticado não une as pessoas e classes.

Essa ação coletiva é entendida, pelos psicólogos sociais Taylor e McKirnan, apenas como um dos estágios — o mais avançado — das relações entre grupos, e se define pelo aumento da consciência do grupo em desvantagem acerca da injustiça de sua condição, percepção essa que leva os oprimidos membros desse grupo a reavaliarem a forma como se reconhecem e são reconhecidos, a buscarem identificar as particularidades que os tornam únicos e a inovar em suas estratégias de competição com o outro grupo.

O compromisso que os diferentes agentes governamentais podem assumir no combate à discriminação e à violência decorrente da identidade social das pessoas, por meio de ações de cunho afirmativo, não ocorre desassociado da mobilização de grupos sociais que se organizam como minorias ativas para influenciar o Estado.

Para além de reivindicações, as idéias de minorias ativas e de ocupação de espaços de poder, relacionadas ao conhecimento de nossa realidade, permitem constatar que, no Brasil, ainda falta participação política e conhecimento a alguns contingentes da população para formar um grupo consistente de atores influentes e efetivos.
Educação e consciência de suas próprias características e carências, poderão tornar-se, em médio e em longo prazo, os instrumentos para que homens e mulheres membros de grupos dominados e excluídos mudem a visão que a sociedade têm deles e diversifiquem os papéis sociais que a sociedade lhes reserva. Esta é uma análise realista, pauta-se no fato de que, quando falamos em mudanças sociais, o termo “em longo prazo” pode se referir a séculos.

Temos muito trabalho à frente, inclusive para educar as gerações atuais, que estão sendo alvo do combate sistemático ao princípio da democracia, às instituições republicanas e aos direitos humanos, perpetrado por governos federais, estaduais e municipais fundamentalistas.

Jaqueline Gomes de Jesus é professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro e doutora em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília

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